Direito de resposta é um direito de um ser humano.

Declaração Universal dos Direitos Humanos
“Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”
(Artigo V, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos no dia 10 de Dezembro deste ano. Em seu texto já se vislumbrava a preocupação mundial com relação à permanência da tortura, da submissão de pessoas a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
A data de 26 de Junho representa o "Dia Mundial das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura". Apesar de parecer contraditório, países democráticos ainda convivem com esse tipo de atrocidade, inclusive Portugal (*).
É lamentável, mas não há muito o quê se comemorar. O mundo assiste o ‘retorno’ do discurso da tortura como forma de combate ao terrorismo, confrontando de forma vergonhosa toda uma história de luta e combate às práticas de tortura.
(*) No plano nacional, não sei se foi ratificado o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e a formulação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Controle da Tortura em Portugal, mas outros tipos de tortura são correntes e não puníveis e punidos. Noutros tempos enviávamos uma mensagem a uma mulher por quem estávamos apaixonados e recebíamos resposta, mesmo que negativa.Quando tínhamos um problema com uma instituição, com um erro documental havia sempre alguém responsável que resolvia, muitas as vezes ou quase sempre na hora. Agora só advogados na hora, de resto são desculpas com o sistema, com as leis, ou nada, absolutamente o obscurantismo, a negritude total, nada de resposta. A tortura das instituições e em ligação directa as pessoas, sim são pessoas que poderiam e deveriam dizer claramente algo, escondem-se, sabe-se lá porquê, escuso-me a qualifica-las Então chegamos à conclusão que poucos foram os avanços substanciais, aliás, houve regressão na sociabilidade e solidariedade humanas. É pena ser só em algumas questões e Instituições a existência dos deferimentos tácitos, e muitas as vezes ilegalmente rejeitados.

Deragnu